Ação Institucional

Barão de Itararé entra com denúncia no MPF contra nomeação de presidente da TELEBRAS

telebras

O novo presidente da TELEBRAS mal tomou posse e já está causando polêmica. Antonio Loss, executivo que passou pela Net Sul, Net Serviços, Oi e que se encontrava no comando da Via Sat do Brasil será o novo presidente da empresa pública de telecomunicações.

Loss foi nomeado pelo ministro das Comunicações Gilberto Kassab por ter essa experiência em seu currículo. Contudo, é justamente essa ligação com as principais empresas do setor que vem gerando polêmica.

O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé protocolou no último dia 25 de julho representação no Ministério Público Federal contra a nomeação de Loss.

Para a entidade, a indicação de Loss configura uma grave infração de conflito de interesses (Lei nº 12.813/2013) pela identificação que possui com as principais empresas do setor.

“É como se estivessem nomeando a raposa para cuidar do galinheiro”, diz Theo Rodrigues, coordenador do Barão de Itararé.

A Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813/2013) não permite a participação em cargos no Poder Executivo Federal para pessoas que mantenham vínculos com empresas que possuem interesse no setor.

“A TELEBRAS é justamente a empresa pública que oferece infraestrutura para a atuação das empresas privadas onde Loss trabalhou. Mesmo que venha a ser uma pessoa íntegra, sempre pesará contra seu nome a desconfiança de estar atuando no serviço público em defesa de interesses privados”, explica Theo Rodrigues.

Não foi a primeira vez que o Barão de Itararé teve que recorrer ao Ministério Público contra nomeações que configuram conflito de interesses na área. Em 30 de maio a organização já havia entrado no MPF para impedir que fossem nomeados advogados da OI e da NET nas secretarias de Radiodifusão e Telecomunicações do Ministério das Comunicações. Na ocasião o MPF exigiu que tanto Kassab quanto a comissão de ética pública do governo federal dessem explicações.

“Kassab está entregando para representantes das principais empresas privadas do setor a gestão dos serviços públicos. É um absurdo o que está acontecendo” critica o coordenador do Barão de Itararé.

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